Com a proximidade da Semana Santa, o diretor de Metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), João Bosco Rodrigues, orienta a população a observar alguns detalhes no momento da aquisição de produtos típicos desta época do ano.

A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Foto: Omar Freire / Imprensa MG

Pescado congelado: ao comprar pescado congelado pré-embalado, como o bacalhau por exemplo, atenção para o peso líquido, que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto. A marcação não deve considerar o peso da embalagem nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo para proteger o produto.

Indicação da quantidade de maneira clara: produtos pré-embalados como ovos de chocolate, bombons, chocolates, colombas devem apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara) e de eventuais brindes. O mesmo vale para o bacalhau seco vendido embalado, previamente pesado pelo estabelecimento.

Tamanho não é documento: a numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente. O mais prudente é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem.

Brinquedo, só com selo: se houver brinquedo como brinde no ovo de chocolate, deve estar estampada na embalagem a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro.

Cheque a faixa etária do brinde: confira se a embalagem do ovo informa a restrição de faixa etária do brinquedo ou contém uma frase que explicite que o brinde não apresenta restrição de idade, se for o caso. Nunca ofereça um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior à recomendada pelo fornecedor, pois ele pode conter partes pequenas, bordas cortantes e outros perigos, expondo a criança a riscos como o de engasgamento, e a acidentes, como cortes, por exemplo.

Previna acidentes com embalagens e acessórios: tenha cuidado com as embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos. Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, frequentemente usados nesse tipo de produto, podem causar acidentes com crianças pequenas, como sufocamento e engasgamento. Todo e qualquer acidente, independentemente de sua gravidade, deve ser reportado ao Inmetro, por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), presente no banner principal no site do Ipem-MG.

Ouvidoria

O cidadão que tiver dúvidas ou encontrar irregularidades em algum item pode registrar o fato na Ouvidoria do Instituto, por meio do fale conosco, no telefone 08000 335 335 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.