Uma reunião especial na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), nessa segunda-feira (27/11), celebrou o cinquentenário do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).
O evento contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre autoridades, servidores, colaboradores e teve a execução do Hino Nacional Brasileiro, pela orquestra Bios, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
Além do diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette, a mesa de abertura foi composta pelo deputado estadual Dirceu Ribeiro, representando o presidente da ALMG, deputado estadual autor do requerimento, Ivair Nogueira, presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo, chefe da Agência Nacional do Petróleo em Minas Gerais, Adriano Abreu, e do subsecretário de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Viriato Gonzaga. Participaram também da solenidade na ALMG dirigentes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro e autoridades do governo de Minas Gerais.
Na sua fala, Fernando Sette, enfatizou que há meio século o Ipem-MG tem contribuído para a qualidade de vida da população mineira. “A verificação e a fiscalização realizada pelo Instituto nos 853 municípios mineiros, por meio de suas 13 regionais, contribuem para regular o mercado e beneficiar a sociedade para que ela não seja lesada na aquisição de algum produto, no que se referem à quantidade, riscos à saúde, meio ambiente e à segurança. Nesse trabalho também há o intuito de preservar a indústria que trabalha corretamente. A fiscalização é consequência da verificação e é importante para dar segurança em todas as relações comerciais, assim como retirar do mercado os empreendedores que utilizam de práticas nocivas à concorrência leal, regulando, assim, o mercado econômico”, afirmou.
O deputado estadual, Ivair Nogueira, salientou sua gratificação em estar presente nesse momento singular representando o povo mineiro nas comemorações dos 50 anos do Ipem-MG, órgão que, segundo ele, é o braço direito do Inmetro no Estado, e que com seu trabalho garante segurança para a sociedade nas relações de consumo.
“Parabenizo o trabalho dos fiscais do Instituto que vão às ruas verificar e fiscalizar diversos produtos e serviços presentes no nosso dia a dia. Este órgão cumpre sua missão de maneira correta e eficiente ao desenvolver um intenso trabalho em todo o Estado de Minas Gerais”, destacou.
O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, deixou claro que houve um trabalho de sucessivas gerações para que se construísse este importante órgão que é o Ipem-MG. De acordo com Azevedo, o Ipem-MG trabalha em defesa do consumidor, no combate à fraude e manutenção a concorrência justa, infraestrutura tecnológica para atração de emprego, principalmente de base tecnológica.
“O Inmetro não pode ir bem, caso os Ipems não forem bem. Os Ipems são uma extensão do Inmetro nos Estados e vocês, servidores, são quem conhecem o detalhe do Estado e sabem o que, e como investir, principalmente em um Estado grande e importante como Minas Gerais”, frisou.
Comemorações
No período da manhã, os servidores e autoridades participaram do Culto Ecumênico, do lançamento do selo dos correios e da inauguração da galeria de Ex-Dirigentes Máximos do Ipem-MG.
Cabe destacar que os servidores Jason Borges e Helena Barbosa representaram os demais servidores do Instituto no ato de obliteração do selo, que significa chancelar o selo com o carimbo. O selo do cinquentenário será utilizado nas correspondências do Instituto e na agência dos Correios do Parque Industrial, em Contagem, por um mês, para divulgar a imagem do órgão em todas as partes do mundo, além de figurar como peça de coleção. Ao final desse prazo, será incorporado ao patrimônio do Museu Nacional dos Correios, em Brasília.
Atribuições
O Ipem é responsável pela verificação de balanças comerciais, industriais e qualquer máquina de calibragem de massas e medidas de capacidade, fiscalizando se o peso informado pela máquina corresponde ao valor do produto. Além disso, fiscaliza os pesos de produtos para ver se são iguais aos assinalados pela embalagem.
Já na área da qualidade de mercadorias, verifica diversos produtos, processos e serviços, para atestar se eles atendem aos critérios estabelecidos na Avaliação da Conformidade. O Ipem também fiscaliza se os produtos apresentam o logotipo do Inmetro em suas embalagens.
Criação do Ipem-MG
Criado por meio da Lei Estadual nº. 4.657, de 27 de novembro de 1967, no mandato do governador Israel Pinheiro da Silva, o Ipem-MG é o órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes).
Até 2010, o órgão era chamado de Instituto de Pesos e Medidas, mas teve seu nome alterado em 2011, com a finalidade de referenciar a área da Avaliação da Conformidade - a Qualidade - que também faz parte da política pública executada pelo instituto.
Quando inaugurado, a sede funcionava na avenida Olegário Maciel, nº600, região central de Belo Horizonte. Por volta de 1970, a sede do Instituto foi transferida para a rua Jacuí, nº3.921, onde hoje funciona a unidade Regional do Ipem-MG Belo Horizonte. A mudança para Contagem aconteceu somente em outubro de 1980, com a construção da sede, no terreno doado pela prefeitura de Contagem, após cerca de três anos de obras.
