Discurso proferido pelo diretor-geral do Ipem/MG, Fernando Sette, durante a reunião especial realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 27/11/2017, em homenagem aos 50 anos do Instituto.

Mesa de abertura: deputado estadual Dirceu Ribeiro, representando o presidente da ALMG; deputado estadual autor do requerimento, Ivair Nogueira; presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo; chefe da Agência Nacional do Petróleo em Minas Gerais, Adriano Abreu; e do subsecretário de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Viriato Gonzaga.

Diretor-Geral do Ipem-MG, Fernando Sette, durante discurso dos 50 anos do Ipem-MG, na ALMG.

Discurso

Excelentíssimo senhor deputado Dirceu Ribeiro, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, saudamos vossa excelência. Quero saudar também a vossa excelência o senhor deputado Ivair Nogueira, autor do requerimento para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais pelos 50 anos de sua fundação. Saúdo as ilustres autoridades civis e militares aqui presentes. Saúdo a todos da sociedade civil, sejam aqueles que usufruem da atuação do Ipem-MG, ou aqueles que são alvo de sua atuação. Por fim, e, não menos importante, saúdo também os servidores ativos, aposentados e colaboradores do Instituto. Saúdo os senhores, as senhoras e os familiares de todos que abrilhantam este plenário, bem como aos telespectadores que nos acompanham ao vivo na TV Assembleia. 

Peço licença para utilizar uma frase de um grande conhecedor das minas e dos gerais, que resume os 50 anos da trajetória do Ipem-MG - “O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”.

Esta frase resume a nossa travessia, que é difícil descrever com palavras adequadas, em curto espaço de tempo, a homenagem a este órgão que há meio século tem contribuído para a qualidade de vida da população mineira.

Talvez poucos de vocês saibam da importância do Ipem e da sua atuação na política pública de metrologia.

Ao entrarmos em um supermercado, em um posto de combustível, taxi, hospital, no ônibus, nos nossos veículos particulares ou ao comprarmos um brinquedo, a política de metrologia está presente.

Isto porque somos os responsáveis pela verificação e fiscalização do correto peso da balança do supermercado, da correta quantidade de combustível que você paga, do taxímetro, da correta medição de sua pressão arterial, medição da velocidade no trânsito e até da correta faixa etária do brinquedo.

A partir disso, fica claro e evidente a importância do Ipem-MG para a promoção da justa relação de consumo e da concorrência nesse estado.

Entendo que isso não seria possível sem o apoio do Inmetro, que é responsável por definir os padrões metrológicos e de conformidade, possibilitando que nós, órgão delegado, possamos ter uma ação efetiva de proteção das relações de consumo e de concorrência.

Como cabe ao Inmetro definir os padrões metrológicos e de conformidade, cabe ao governo de Minas Gerais, por meio do Ipem, a verificação e a fiscalização nos 853 municípios, que só é possível por meio dos servidores e colaboradores presentes em suas 13 regionais (Belo Horizonte, Caratinga, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia e Varginha), que atuam na habilitação anual dos instrumentos de medição, de forma a garantir que estes estejam funcionando corretamente.

Entretanto, a habilitação anual não é suficiente para garantir a proteção das relações de consumo e de concorrência, uma vez que somos demandados pela sociedade constantemente para averiguar se os instrumentos de medição estão atendendo aos padrões definidos pelo Inmetro, necessitando, assim, de ações de fiscalização.

Estas ações de fiscalização só são possíveis devido ao envolvimento de diversos atores, sejam eles da iniciativa pública, privada, e principalmente da sociedade que consome os mais diversos produtos e serviços que necessitam da atuação do Ipem.

Visando recepcionar melhor estas demandas, no ano passado foi criado o novo Sistema de Ouvidoria do Ipem-MG, que permitiu maior integração entre o Ipem e a sociedade mineira. O novo Sistema de Ouvidoria permitiu um crescimento no recebimento do número de demandas de 92%, em relação ao ano de 2015, quando ainda não existia o sistema. É importante destacar que mais de 90% das manifestações registradas na ouvidoria têm fundamento e, que, cerca de 95% desses registros, são solucionados. 

Atendendo a um pedido do nosso governador Fernando Pimentel, de “ouvir para governar”, não nos restringimos apenas a este canal, realizamos a divulgação das ações do Ipem-MG, por meio de aulas e visitas técnicas; palestras e capacitações aos empresários, gerentes e profissionais do setor supermercadistas e revenda de combustíveis, demonstrando que o instituto está para além de um órgão fiscalizador, que apenas recebe denúncias, sendo também um órgão parceiro que busca e deve fazer uma política pública de caráter preventivo e educativo.

Por isso, nesta gestão temos buscado com afinco nos aproximar do empresariado mineiro, para que eles tenham no Ipem-MG um aliado para o comércio justo, bem como dos estudantes, para que eles sejam disseminadores do conhecimento adquirido. Cabe destacar, ainda, as parcerias realizadas com outros órgãos governamentais, que nos possibilitram realizar diversas operações conjuntas na defesa da população mineira.

É importante destacar que apesar dos avanços que temos conquistado, estamos repensando as nossas competências gerenciais e atitudes em busca de melhorias contínuas, através da escolha de um modelo de gestão inclusivo, que tem como principal foco nossos servidores e colaboradores, que são o maior patrimônio do Ipem Minas Gerais.

Como podem observar e constatar, todos esses resultados não seriam possíveis sem a parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); da Rede Brasileira em Metrologia Legal (RBML), do Inmetro; do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes); da sociedade civil, seja aquela que usufrui da atuação do Ipem, seja aquela que é alvo de sua atuação; e especialmente dos servidores e colaboradores do Ipem Minas Gerais, que são os principais atores que formam e dão vida a este instituto, e executam as políticas públicas que são consideradas estratégicas por esse governo.

Trata-se, portanto, de uma construção coletiva, pautada na união e integração de vários atores, tanto da capital quanto do interior. Não podemos nos esquecer dos servidores aposentados que ajudaram na construção deste órgão, a quem dedicamos nossas sinceras homenagens.

Tenho a certeza de que novas circunstâncias irão nos desafiar a todo o momento nesse complexo mundo globalizado ao qual estamos inseridos, dentre elas investimentos no sentido de acompanhar a evolução tecnológica; remunerações condizentes com a importância das atividades desempenhadas pelos técnicos e agentes fiscais, que desafiam as distâncias, os riscos e perigos inerentes das viagens; e as ameaças daqueles que ainda insistem em prejudicar a justa concorrência e a correta relação de consumo. Entretanto, não podemos e não vamos desanimar.

A todos aqui presentes e que nos assistem, comprometemo-nos, em nome da “família Ipem-MG” a continuar zelando pelo patrimônio moral, técnico-intelectual e material deste Instituto. Somos o Inmetro nas minas e nos gerais. Somos minas, somos gerais na defesa da sociedade mineira para uma relação de comercio justa e leal.

Parabéns a todos que construíram esses 50 anos de história.

Obrigado.

Fernando Sette

Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais / Ipem-MG