Com a chegada do mês de dezembro, os consumidores aumentam significativamente o movimento no comércio. Entretanto, alguns cuidados precisam ser tomados para que as compras, ao invés de prazerosas, se tornem pesadelos.

Além de ficar atento aos seus direitos de consumidor, o cidadão mineiro conta com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), autarquia do Governo de Minas Gerais que exerce suas atividades por delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os funcionários do Ipem-MG -- que recentemente celebraram os 50 anos do órgão -- trabalham na verificação da conformidade dos produtos que estão no mercado, visando à defesa do consumidor e à segurança dos produtos para que não haja acidente de consumo.

É realizada fiscalização rigorosa para saber se os fabricantes estão concorrendo de forma leal e justa no mercado. Essas ações seguem rigorosamente as normas e diretrizes do Inmetro.

“Trabalhamos durante todo o ano e em algumas ocasiões tradicionais fazemos operações especiais, como Natal, Volta às Aulas, Carnaval, Páscoa, Dia das Crianças, dentre outras. Focamos mais nos produtos específicos de cada ocasião”, explica o diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette.

O diretor ressalta a importância de dar segurança à população que se dirige às compras nos dias que antecedem o Natal e Réveillon, considerado o período de maior movimento do ano nos estabelecimentos comerciais.

Maior fiscalização em 2017

Fernando Sette lembra que no ano passado foram 2.200 fiscalizações de brinquedos, entre pontos de venda, distribuidores e fabricantes; nas lojas de bicicleta infantil foram 130 operações; e aos estabelecimentos que comercializam luminárias, 90 visitas.

De toda a operação natalina de 2016, em cerca de 30% dos locais foram encontrados produtos com algum tipo de não conformidade, de acordo com regulamentação do Inmetro.

De acordo com Sette, a expectativa é de ampliar o percentual de fiscalizações também em 30%, ou seja, ultrapassar 3.000 pontos de venda, distribuidores e fabricantes dos produtos que integram a operação de 2017. 

No período natalino, a fiscalização se dá em duas vertentes.  A primeira delas com os pré-medidos: produtos medidos ou pesados sem a presença do consumidor, como os panetones, frutas cristalizadas, castanhas, nozes, passas, avelã, damasco, frios e as chamadas aves natalinas.

Essa área é coordenada pela gerente de Pré-Medidos, Ângela Araújo, que faz o seguinte alerta: “o consumidor tem que observar o rótulo com a indicação quantitativa ou o peso do produto, desconsiderando a embalagem”.

A gerente chama a atenção do consumidor para as promoções anunciadas. Ela exemplifica que um produto que tradicionalmente é vendido em 400 gramas, quando anuncia 10% grátis terá que conter 440 gramas, mais a tara (peso da embalagem).

Em caso de divergências, os canais de Ipem-MG estão disponíveis para atendimento ao cidadão, que pode se manifestar, inclusive, de forma anônima. Ângela Araújo observa que se houver suspeita de irregularidade, o consumidor pode registrá-la nos canais abertos à população pelo Ipem-MG (confira ao final do texto), que tomará as providências cabíveis no menor espaço de tempo possível.

Brinquedo, eletrodoméstico e pisca-pisca

A outra vertente é a da qualidade ou conformidade dos produtos. Nessa tarefa são verificados os produtos certificados e que, por isso, têm a obrigatoriedade do selo do Inmetro, como brinquedos e eletrodomésticos.

A fiscalização deste último item é novidade na operação natalina, pelo fato de a direção do Ipem-MG considerar que ele é necessário porque vira alvo de aquisição para presente, como televisores, geladeiras, máquinas de lavar, fogões, chapinhas para alisamento de cabelo, entre outros.

Segundo o gerente de Fiscalização e Verificação Compulsória do Ipem-MG, Raimundo Mendes, as luminárias natalinas não são certificadas, mas regulamentadas pelo Inmetro, razão pela qual precisam apresentar informações para que o consumidor faça a instalação correta.

Existem dois tipos de luminárias: tipo mangueira com lâmpadas de led e a pisca-pisca tradicional. As informações indispensáveis são potência em watts, tensão em volts e a logomarca do fabricante. 

“Esses produtos devem ter seus plugs e tomadas no padrão brasileiro, sextavados, que permitem o encaixe total dos pinos condutores de energia elétrica, evitando contato com o consumidor”, orienta Mendes. 

Raimundo Mendes explica que o diferencial na operação natalina de 2017 é que, além dos brinquedos e das bicicletas de uso infantil, também serão fiscalizados os eletrodomésticos, incluindo os que fazem parte da linha branca.

A fiscalização ocorre de 11 a 22 de dezembro junto aos fabricantes, importadores e no comércio em geral. Além de Belo Horizonte e Região Metropolitana, que contarão com sete equipes de fiscais, o Ipem-MG terá pessoal nas cidades-polo onde existem unidades do órgão suas regiões.  

“Ao encontrar irregularidades, o produto será apreendido e o responsável poderá ser autuado e sofrer penalidades previstas na Lei Federal 9.933/99 com multa pecuniária”, diz Mendes.

O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais tem a sua sede em Contagem e 13 regionais nos municípios de Belo Horizonte, Caratinga, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Passos, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

Canais para o consumidor

As reclamações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do órgão pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br, pelo faleconosco no site www.ipem.mg.gov.br ou pelo telefone 08000 335 335.