O diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, Fernando Sette, apresentou nessa sexta-feira (08/06), em Belo Horizonte, aos representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipais, proposta de Acordo de Cooperação Técnica.
De acordo com Sette, o objetivo da parceria é ter o auxílio dos Procon’s na execução das fiscalizações. Por serem um organismo direcionado às demandas dos consumidores, eles entendem melhor as demandas consultadas, já que a população recorre primeiramente a eles quando se sente lesada.
“A ideia é que o projeto piloto dessa cooperação seja realizado em feiras livres no município de Formiga, região de Divinópolis. No caso específico das feiras, o Procon auxiliará na verificação dos Instrumentos de medição, ou seja, as balanças”, explicou.
Sette também esclareceu que o Ipem-MG irá conceder treinamento aos técnicos dos Procons municipais, para que eles tenham a qualificação necessária para as verificações e fiscalizações que irão atuar em parceria com o Instituto.
Os representantes dos Procons municipais que participaram da reunião parabenizaram a iniciativa do diretor-geral do Ipem-MG e afirmaram que a parceria trará bons resultados para a defesa do consumidor em todo o Estado.
Instituto de Metrologia
O Ipem-MG é uma instituição vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um órgão delegado do Inmetro em Minas Gerais. Ele executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo.
Além disso, exerce a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição, tais como balança, taxímetros, bombas de combustíveis; produtos pré-medidos, têxteis, com certificação compulsória (brinquedos, pneus, preservativos); veículos transportadores de cargas perigosas (combustíveis, ácidos), entre outros.
O Ipem-MG também conta com um canal de Ouvidoria, no qual o cidadão que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato por meio do fale conosco presente no site do Instituto, no telefone 08000 335 335 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.
