Para marcar o Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta segunda-feira (15/03), o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram hoje a força tarefa para fiscalizar postos de combustíveis do Estado de Minas Gerais. Seguindo as diretrizes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a ação está sendo realizada simultaneamente em vários estados brasileiros e conta com a participação de diversos Ipems.

A fiscalização do Ipem-MG tem a finalidade de deflagrar esquemas que fraudam a quantidade de combustível que sai das bombas, gerando prejuízo aos consumidores e ganho para as organizações criminosas. Já a ANP verifica se o combustível atende às especificações de qualidade, ou seja, não foi adulterado.

Fiscalização de postos de combustíveis na RMBH. Foto: Divulgação/Ipem-MG

O diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, Luiz Marcelo Scalioni, esclarece que a força tarefa está sendo realizada hoje nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, mas que ao longo da semana postos de outros municípios também receberão a ação.

“Em relação à fraude metrológica, atualmente ela é realizada no equipamento por meio de um

microprocessador (chip) que altera os pulsos eletrônicos da bomba de combustível e, consequentemente, o valor a ser pago. Por meio dessa manipulação, quando a equipe de fiscalização do Ipem-MG chega ao posto, o mecanismo de fraude na bomba pode ser desligado à distância por dispositivos eletrônicos”, explica Scalioni.

Nesse tipo de crime é entregue cerca de 10% a menos de combustível do que o informado na bomba. Por exemplo, se o consumidor colocar 50 litros de gasolina, a R$ 4,60 o litro, pagará R$ 230,00. Mas, na verdade, o valor devido é de R$ 207,00, já que receberá apenas 45 litros. No total, um prejuízo de R$ 23,00.

Por isso, o Ipem-MG alerta o consumidor a se atentar aos postos de combustíveis cujos preços se mostram muito mais baratos em relação à grande maioria.

Abastecimento

Antes de iniciar o abastecimento, a população deve observar se o valor de litros e o total a pagar encontram-se zerados no painel, conferir o valor do preço por litro e a existência do lacre do Inmetro na bomba medidora, além de acompanhar o trabalho do frentista em todo o procedimento. A sociedade pode comprovar o valor final a pagar multiplicando o preço por litro pela quantidade de litros fornecida pelo equipamento.

Cabe destacar que, caso haja desconfiança do consumidor no momento do abastecimento de gasolina, álcool ou diesel, ele também pode solicitar ao posto que realize um teste. Nesses estabelecimentos existem medidores de volume de 20 litros capazes de comprovar se a quantidade marcada pela bomba medidora está correta.

Caso alguma irregularidade seja encontrada ou o posto se negue a fazer a verificação, as pessoas podem registrar o ocorrido na Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br ou telefone 08000 335 335.

Dia do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983. A data foi escolhida em razão do famoso discurso realizado em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy afirmou que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha, e de ser ouvido.

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