Portarias Gabinete

2024

Portaria Ipem-MG nº 02/2024 - Designa servidores ocupantes de cargos efetivos para monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do respectivo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. 

Portaria Ipem-MG nº 03/2024 - Designa Comissão de Destruição de Produtos Apreendidos - CDPA, destinada a viabilizar e acompanhar a destruição de produtos apreendidos em caráter definitivo pelo Ipem-MG, conforme normas Inmetro que regulamentam o tema.

Portaria Ipem-MG nº 05/2024 - Institui Equipe de Planejamento da Contratação para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para aquisição de bens e contratação de serviços.

Portaria Ipem-MG nº 06/2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão do Programa de Integridade do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais/IPEM-MG.

Portaria Ipem-MG nº 16/2024 - Institui Equipe de Planejamento da Contratação para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para aquisição de bens e contratação de serviços.

Portaria Ipem-MG nº 17/2024 - Revoga a Portaria Ipem-MG nº 101/2021

Portaria Ipem-MG nº 19/2024 - Institui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

2023

Portaria Ipem-MG nº 07/2023 - Altera o Art.º 2 da Portaria Ipem/MG nº 72/2021, para substituir membro da Comissão Permanente de Patrimônio.

Portaria Ipem-MG nº 08/2023 - Altera o Art.º 2 da Portaria Ipem/MG nº 61/2022, para substituir membro da Comissão Permanente de Patrimônio.

Portaria Ipem/MG nº 19, de 15 de fevereiro de 2023, que fixa o cronograma, da regional Juiz de Fora, para execução da verificação metrológica dos instrumentos“taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município de Viçosa

Portaria Ipem-MG nº 20/2023 - Fixa o cronograma da Regional Belo Horizonte para verificação metrológica dos taxímetros de Belo Horizonte; Betim; Caeté; Confins; Contagem; Ibirité; Juatuba; Lagoa Santa; Matozinhos; Mário Campos; Nova Lima; Raposos; Ribeirão das Neves; Sabará; Santa Luzia; São José da Lapa; Sarzedo; Taquaraçú de Minas; Vespasiano; Itabira; João Monlevade; Diogo de Vasconcelos; Mariana; Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.

Portaria Ipem-MG nº 21/2023 - Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para as demandas oriundas de Ouvidoria no âmbito do Ipem/MG.

Portaria Ipem-MG nº 23/2023 - Institui no âmbito do Ipem-MG, a Comissão Interna de Gestão de Informações e designa membros para sua composição.

Portaria Ipem-MG nº 24/2023 - Constitui Comissão Especial de Licitação, designa servidores públicos como pregoeiros e membros da equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 25/2023 - Fixa o cronograma da Regional Curvelo para execução da verificação metrológica de taxímetros de Sete Lagoas.

Portaria Ipem-MG nº 26/2023 - Altera a composição dos Membros da Comissão de Ética instituída no âmbito do Ipem/MG, revoga a Portaria IPEM/MG nº 31, de 22 de março de 2021.

Portaria Ipem-MG nº 29/2023 - Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização do Posto Avançado de Governador Valadares, para execução da verificação de taxímetros de Governador Valadares.

Portaria Ipem-MG nº 31/2023 - Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização do Posto Avançado de Uberaba, para execução da verificação de taxímetros de Uberaba.

Portaria Ipem-MG nº 32/2023 - Fixa o cronograma da Gerência Regional de Verificação e Fiscalização de Varginha, para execução da verificação de taxímetros de Três Corações; Lavras; Poços de Caldas e Varginha.

Portaria Ipem-MG nº 33/2023 - Fixa o cronograma do Posto Avançado de Verificação e Fiscalização de Passos, para execução da verificação metrológica dos taxímetros de São Sebastião do Paraíso e Passos.

Portaria Ipem-MG nº 35/2023 - Institui a Comissão Interna de Gestão de Informações.

Portaria Ipem-MG nº 38/2023 - Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização da Regional de Montes Claros, para execução da verificação metrológica de taxímetros de Montes Claros; Janaúba; Januária e Unaí.

Portaria Ipem-MG nº 40/2023 - Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização do Posto Avançado de Pouso Alegre, para execução da verificação metrológica de taxímetros de Pouso Alegre e Itajubá.

Portaria Ipem/MG nº 44/2023 - Fixa o cronograma da Regional Juiz de Fora, para execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, nos municípios de Além Paraíba; Cataguases; Barbacena; Juiz de Fora; Muriaé; São João Del Rei e Ubá.

Portaria Ipem-MG nº 55/2023 - Fixa o cronograma da Regional Juiz de Fora, para execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, nos municípios de Além Paraíba; Cataguases; Barbacena; Juiz de Fora; Muriaé; São João Del Rei e Ubá, e revoga a Portaria Ipem/MG Nº 44, de 13 de Julho de 2023.

Portaria Ipem-MG nº 58/2023 - Delega competência ao Diretor de Planejamento Gestão e Finanças e ao Diretor de Metrologia e Qualidade, para a prática de atos. 

Portaria Ipem-MG nº 59/2023 - Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização da Regional de Montes Claros, para execução da verificação metrológica dos instrumentos“taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município de Patos de Minas.

Portaria Ipem-MG nº 79/2023 - Disciplina a utilização e aplicação do nome, logo e demais símbolos vinculados à marca institucional do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 80/2023 - Substituir membro de Grupo de Trabalho, instituído por meio da Portaria Ipem-MG nº80/2021.

Portaria Ipem-MG nº 84/2023 - Designa servidores para compor as Comissões que realizarão o inventário físico e financeiro do IPEM/MG, para o encerramento do exercício financeiro de 2023.

2022

Portaria Ipem-MG nº 10/2022 - Designar servidora pelo setor de Recursos Humanos do Ipem/MG, pelo período de 20/01/2022 a 06/02/2022, nos termos do art. 3º, III, "e" do Decreto nº 47.899, de 26 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 11/2022 - Cria comissão para elaboração de normas de regulamentação interna, visando os critérios de execução das atividades em área de risco e consequente pagamento de Adicional de Periculosidade.

Portaria Ipem-MG nº 13/2022 - Designa Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e elaboração de proposta de Resolução Conjunta com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) sobre a implementação do regime de teletrabalho no Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais.

Portaria Ipem-MG nº 15/2022 - Institui comissão no âmbito deste Instituto para apurar, por meio do procedimento administrativo de que trata a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, os eventos de taxação indevida apontados na Nota Técnica nº01/IPEM/CSEC/2021, de 26/02/2021.

Portaria Ipem-MG nº 18/2022 - Prorroga o prazo dos trabalhos executados pela comissão para elaboração de normas de regulamentação interna, visando os critérios de execução das atividades em área de risco e consequente pagamento de Adicional de Periculosidade.

Portaria Ipem-MG nº 23/2022 - Prorrogar os trabalhos da comissão por de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.

Portaria Ipem-MG nº 24/2022 – Competências do Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria Ipem-MG nº 33/2022 - Regulamenta a execução das atividades consideradas perigosas e a concessão do adicional de periculosidade no âmbito do Ipem/MG.

Portaria Ipem-MG nº 34/2022 - Altera a Portaria Ipem nº 15/2022, para apurar, por meio de procedimento administrativo eventos de taxação indevida apontados na Nota Técnica nº 01/IPEM/CSEC/2021, de 26/02/2021.

Portaria Ipem-MG nº 41/2022 - Competências do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Portaria Ipem-MG nº 42/2022 - Designa Ordenador de Despesa substituto, nos impedimentos legais do Ordenador de Despesa deste Instituto.

Portaria Ipem-MG nº 43/2022 - Retificar a Portaria nº 34/2022, de 30 de abril de 2022.

Portaria Ipem-MG nº 47/2022 - Fixa o cronograma, da regional Belo Horizonte, para execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 50/2022 - Institui a Comissão Permanente de Patrimônio no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais.

Portaria Ipem-MG nº 51/2022 - Designa servidor como autoridade responsável por assegurar o cumprimento e monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ipem-MG, conforme previsto no art. 40 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Portaria Ipem-MG nº 52/2022 - Fixa o cronograma, da regional Uberaba, para execução da Verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 53/2022 - Designa servidores para compor Comissão de Credenciamento para Dispensa de Licitação por procedimento de Chamada Pública no Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais/Ipem-MG

Portaria Ipem-MG nº 61/2022 - Altera o Art.º 2 da Portaria Ipem/MG nº 50, de 02 de agosto de 2022, para substituir membro da Comissão Permanente de Patrimônio.

Portaria Ipem-MG nº 65/2022 - Fixa o cronograma do Posto Avançado de Verificação e Fiscalização de Passos, para execução da verificação metrológica dos instrumentos taxímetros, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 66/2022 - Fixa o cronograma da Gerência Regional de Verificação e Fiscalização de Uberlândia para execução da verificação metrológica dos instrumentos taxímetros, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 67/2022 - Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Ipem/MG.

Portaria Ipem-MG nº 68/2022 - Fixa o cronograma da Gerência Regional de Verificação e Fiscalização de Montes Claros para execução da verificação metrológica dos instrumentos taxímetros, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 69/2022 - Excluir servidor suplente da Comissão de Ética, devido à cessão para a Secretaria de Planejamento e Gestão/Seplag.

Portaria Ipem-MG nº 72/2022 - Fixa o cronograma do Posto Avançado de Verificação e Fiscalização de Pouso Alegre, para execução da verificação metrológica dos instrumentos taxímetros, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 74/2022 - Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização da Regional de Juiz de Fora, para execução da verificação metrológica dos instrumentos taxímetros, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 76/2022 - Fixa o cronograma de Verificação e Fiscalização da Regional de Divinópolis, para execução da verificação metrológica dos instrumentos taxímetros, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 77/2022 - Designa Ordenador de Despesas substituto para o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem/MG.

Portaria Ipem-MG nº 79/2022 - Fixa o cronograma da Gerência Regional de Verificação e Fiscalização de Montes Claros, para execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, conforme especifica e dá outras providências

Portaria Ipem-MG nº 83/2022 – Designar servidores para comporem as Comissões que realizarão o inventário físico e financeiro do Ipem/MG. 

2021

Portaria Ipem-MG nº 01, de 04 de janeiro de 2021 - Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Desempenho das Atividades de Metrologia e Qualidade para fins de pagamento do prêmio de produtividade.

Portaria Ipem-MG nº 04, de 07 de janeiro de 2021 - Altera a Portaria Ipem-MG nº 056, de 24 de julho de 2017 e a Portaria Ipem-MG nº 036, de 31 de agosto de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 05, de 08 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão, de 11 de janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2021, das atividades não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 06, de 11 de janeiro de 2021 - Cria o Mutirão de Avaliação de Documentos e Arquivos no Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 07, de 11 de janeiro de 2021 - Designa colaboradores em atividade no Ipem-MG para ajudar na execução dos trabalhos do Mutirão da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Portaria Ipem-MG nº 08, de 19 de janeiro de 2021 - Substitui a Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivos do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 09, de 22 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão, de 25 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 12, de 29 de janeiro de 2021 - Determinar a suspensão, de 30 de janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 16, de 12 de fevereiro de 2021 -  Determinar a suspensão, de 15 de fevereiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 17, de 24 de fevereiro de 2021 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, criado pela Portaria nº 06/2021.

Portaria Ipem-MG nº 18, de 24 de fevereiro de 2021 - Designa colaboradores em atividade no Ipem-MG para ajudar na execução dos trabalhos do Mutirão da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Portaria Ipem-MG nº 19, de 26 de fevereiro de 2021 - Determinar a suspensão, de 01 de março de 2021 a 14 de março de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 20/ 2021 - Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas infrações praticadas por servidores em exercício no IPEM/MG durante o período de 1998 a 2015.

Portaria Ipem-MG nº 21/2021 - Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para apurar a autoria e materialidade da ocorrência de dano ao erário decorrente de supostas infrações praticadas por servidores em exercício no Ipem-MG.

​​​​​​​Portaria Ipem-MG nº 22, de 09 de março de 2021 - Determina o afastamento compulsório por 10 (dez) dias úteis, a partir de 09 de março de 2021, de todos os servidores envolvidos em atividades não compatíveis com teletrabalho, que ainda estejam em exercício, em municípios cuja região esteja enquadrada na onda roxa pelo Programa Minas Consciente.

Portaria Ipem-MG nº 25, de 18 de março de 2021 - Prorroga prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria Ipem-MG nº 26/2020, destinado a elaborar o Plano de Integridade do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 26, de 15 de março de 2021 - Determina a suspensão, de 15 de março de 2021 a 28 de março de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 27, de 16 de março de 2021 - Determina o afastamento compulsório por 11 (onze) dias úteis, a partir de 17 de março de 2021, de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho, que ainda estejam em exercício, em municípios cuja macrorregião esteja enquadrada na onda roxa pelo Programa Minas Consciente.

Portaria Ipem-MG nº 28/2021 - Designar a servidora como chefe da Assessoria de Comunicação do Ipem-MG, nos termos do art. 3º, III,"e" do Decreto nº 47.899, de 26 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 29, de 17 de março de 2021 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, criado pela Portaria nº 06/2021.

Portaria Ipem-MG nº 30, de 18 de março de 2021 - Cria a Comissão Especial de Licitação - CEL, e designa servidores públicos como pregoeiros e membros da equipe de apoio.

Portaria Ipem-MG nº 31, de 22 de março de 2021 - Designa membros para compor a Comissão de Ética do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 34, de 24 de março de 2021 - Institui e regulamenta a utilização de uniformes e crachás pelos servidores no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do estado de Minas Gerais -IPEM/MG e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 35, de 31 de março de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 26/2021, de 15 de março de 2021 a 11 de abril de 2021, e a Portaria Ipem-MG Nº 27/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 38, de 09 de abril de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 26/2021, de 11 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, e a Portaria Ipem-MG Nº 35/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis a partir de 12/04/2021 de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 39, de 16 de abril de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 35/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis a partir de 19/04/2021 de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 40, de 26 de abril de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 39/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis a partir de 26/04/2021 de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 41, de 27 de abril de 2021 - Revoga a Portaria Ipem-MG nº 28/2021, que designou servidora como chefe da Assessoria de Comunicação do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 44, de 30 de abril de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 40/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 10 (dez) dias úteis a partir de 03/05/2021 de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 45, de 30 de abril de 2021 - Estabelece que todas as entregas de produtos ou serviços contratados pelo Ipem-MG
sejam comunicados á Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, no prazo de 24 horas.

Portaria Ipem-MG nº 47, de 14 de maio de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 44/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir de 17/05/2021, de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 49, de 21 de maio de 2021 - Determinar a suspensão, de 24 de maio de 2021 a 25 de junho de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 50, de 09 de junho de 2021 - Alterar o art. 2º da Portaria Ipem-MG nº 076/2014, referente à execução do Programa Ambientação.

Portaria Ipem-MG nº 51, de 10 de junho de 2021 - Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho destinado a elaborar o Plano de Integridade do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 52, de 10 de junho de 2021 - Arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Ipem-MG Nº 039/2018.

Portaria Ipem-MG nº 56, de 25 de junho de 2021 - Determina a suspensão, de 28 de junho de 2021 a 17 de julho de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 61, de 14 de junho de 2021 - Designa Ordenador de Despesa substituto, nos impedimentos legais da Ordenadora de Despesa.

Portaria Ipem-MG nº 62, de 16 de junho de 2021 - Determina o retorno, a partir de 19 de julho de 2021, de todos os servidores em exercício no Ipem-MG, nos municípios em que não haja restrição de circulação decretado pelo Poder Executivo municipal.

Portaria Ipem-MG nº 63/ 2021 - Determinar o retorno ao trabalho presencial , a partir de 02 de agosto de 2021, de servidores integralmente imunizados em exercício no Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 65, de 01 de setembro de 2021 - Instituí comissão com a finalidade de promover a revisão dos estudos já elaborados pela Comissão constituída pela PORTARIA IPEM/MG Nº 003 /2018, de 09 de janeiro de 2018, relativos aos Planos de Carreiras dos servidores do órgão.

Portaria Ipem-MG nº 72, de 01 de setembro de 2021 - Determinar o retorno ao trabalho presencial, a partir de 08 de setembro de 2021, dos servidores e colaboradores integralmente imunizados, em exercício no IPEM/MG, exceto os pertencentes ao grupo de risco que não receberam as duas doses recomendadas da vacina.

Portaria Ipem-MG nº 74, de 02 de setembro de 2021 - Concluí o Processo Administrativo instaurado pela Portaria Ipem Nº 042/2021.

Portaria Ipem-MG nº 79, de 20 de setembro de 2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 01 de outubro de 2021, o prazo disposto no art. 3º da PORTARIA IPEM/ MG nº 065, de 01 de setembro de 2021.

Portaria Ipem-MG nº 80, de 06 de setembro de 2021 - Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 81, de 06 de setembro de 2021 - Designa servidor como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Ipem/MG, para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Portaria Ipem-MG nº 82, de 14 de outubro de 2021 - Extingue o Escritório Regional do Ipem-MG, no Município de Belo Horizonte e cria o Escritório Regional Metropolitano do Ipem-MG em Contagem.

Portaria Ipem-MG nº 86/2021 - Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria Ipem/MG nº 26, de 02 de julho de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 87/2021 - Conclui o Processo Administrativo instaurado pela Portaria Ipem Nº 043/2021, de 28 de abril de 2021.

Portaria Ipem-MG nº 92/2021 - Prorroga o prazo para a extinção do Escritório Regional do Ipem/MG, no Município de Belo Horizonte e criação do Escritório Regional Metropolitano do Ipem/MG em Contagem.

Portaria Ipem-MG nº 97/2021 - Designa servidores para compor comissões que realizarão o inventário físico e financeiro do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 98/2021 - Substituir membro da comissão instituída pelo inciso IV do art. 1º da Portaria Ipem/MG nº 097.

Portaria Ipem-MG nº 99/2021 - Substituir membro da comissão instituída pelo inciso IV do art. 1º da Portaria Ipem/MG nº 097.

Portaria Ipem-MG nº 100/2021 - Designar servidora como responsável pelo setor de Recursos Humanos do Ipem-MG, pelo período de 29/11/2021 a 27/12/2021, nos termos do art. 3º, III, "e" do Decreto nº 47.899, de 26 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 101/2021 - Designar Ordenador de Despesa substituto, nos impedimentos legais do Ordenador de despesa deste Instituto.

2020

Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020 - O afastamento compulsório por 15 (quinze) dias, a partir de 23 de março de 2020, de todos os servidores e prestadores de serviço envolvidos em atividades não essenciais, que ainda estejam em exercício.

Portaria Ipem-MG nº 14, de 24 de março de 2020 - Compõe Comissão Processante destinada a apurar fatos.

Portaria Ipem-MG nº 15, de 06 de abril de 2020 - Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir de 07 de abril de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 16, de 17 de abril de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 22 de abril de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 18, de 04 de maio de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 07 de maio de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 20, de 22 de maio de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 22 de maio de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 21, de 28 de maio de 2020 - Estabelece a localização das gerências regionais e dos postos avançados do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 23, de 17 de junho de 2020 - Institui Comissão para realização de Inventário para fins de avaliação e classificação dos bens móveis para alienação, recebidos em comodato do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade e Tecnologia–Inmetro designa servidores públicos para sua composição e dá outras providencias.

Portaria Ipem-MG nº 24, de 22 de junho de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 23 de junho de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020, ressalvadas as determinações da Portaria Ipem-MG nº 20, de 22 de maio de 2020, e da Portaria Ipem-MG nº 22, de 05 de junho de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 25/2020 - Substituir servidores em Comissões de Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 26/2020 - Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para o Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 27, de 07 de julho de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 08 de julho de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020, ressalvadas as determinações da Portaria Ipem-MG nº 20, de 22 de maio de 2020, e da Portaria Ipem-MG nº 22, de 05 de junho de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 29, de 17 de julho de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 23 de julho de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 30, de 03 de agosto de 2020 - Determinar o retorno, a partir de 10 de agosto de 2020, dos servidores que não se enquadram no art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 04/2020.

Portaria Ipem-MG nº 31, de 31 de agosto de 2020 - Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão instituída pela PORTARIA IPEM/MG nº 23, de 17 de junho de 2020, para a realização de Inventário com a finalidade de avaliação e classificação dos bens móveis para alienação, recebidos em comodato do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade e Tecnologia–Inmetro.

Portaria Ipem-MG nº 32, de 19 de agosto de 2020 - Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).

Portaria Ipem-MG nº 33, de 25 de agosto de 2020 - Prorrogar o prazo estabelecido na PORTARIA IPEM/MG nº 31, de 08 de agosto de 2020, para entrega dos relatórios finais da Comissão instituída pela PORTARIA IPEM/MG nº 23, de 17 de junho de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 34, de 21 de agosto de 2020 - Designar Ordenador de Despesa substituto do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 36, de 31 de agosto de 2020 - Altera o art. 3º da PORTARIA IPEM/MG nº 056, de 24 de julho de 2017, para substituir membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Portaria Ipem-MG nº 38, de 24 de setembro de 2020 - Estabelece, no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), medidas para a retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo Coronavírus - Covid-19.

Portaria Ipem-MG nº 39, de 25 de setembro de 2020 - Substitui membro designado na Portaria Ipem-MG nº 32/2020.

Portaria Ipem-MG nº 40/2020 - Aditar à Portaria Ipem-MG nº 039/2018

Portaria Ipem-MG nº 41/2020 - Aditar à Portaria Ipem-MG nº 044/2018

Portaria Ipem-MG nº 44, de 20 de outubro de 2020 - Institui a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes e de Consumo no âmbito do Ipem-MG

Portaria Ipem-MG nº 47, de 12 de novembro de 2020 - Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela PORTARIA IPEM/MG nº 26, de 02 de julho de 2020, destinado a elaborar o Plano de Integridade específico para o Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 48, de 24 de novembro de 2020 - Designa servidores para comporem as Comissões que realizarão o inventário físico e financeiro do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 49, de 19 de novembro de 2020 - Dispõe sobre as atribuições dos Coordenadores dos Postos Avançados do Ipem-MG, a que se refere o art. 2, da Portaria do Ipem-MG Nº nº 21/2020.

Portaria Ipem-MG nº 51, de 02 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos no âmbito do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 52, de 02 de dezembro de 2020 - Determinar a suspensão, de 14 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021, das atividades não compatíveis com teletrabalho.

2019

Portaria Ipem-MG nº 11/ 2019 - Reconduzir membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 12/ 2019 - Reconduzir membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 13/ 2019 - Reconduzir os membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 084/2018.

Portaria Ipem-MG nº 14/ 2019 - Reconduzir os membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 103/2018.

Portaria Ipem-MG nº 41/ 2019 - Substituir servidor nas Comissões de Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 42/ 2019 - Designar servidor para presidir Comissões de Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 43/ 2019 - Reconduzir a Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Ipem/MG nº 084/2018.

Portaria Ipem-MG nº 44/ 2019 - Determinar, nos termos do artigo 218 da Lei nº 869/1952, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria Ipem-MG nº 45/ 2019 - Determinar, nos termos do artigo 218 da Lei nº 869/1952, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria Ipem-MG nº 49/ 2019 - Substituir servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Ipem/MG nº 044/2019.

Portaria Ipem-MG nº 56/ 2019 - Reconduzir as comissões designadas para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 57/ 2019 - Prorrogar o prazo estabelecido para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 59/ 2019 - Substituir servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Ipem-MG nº 044/2019.

Portaria Ipem-MG nº 60/ 2019 - Suspender, preventivamente por 30 (trinta) dias, servidor.

Portaria Ipem-MG nº 65/ 2019 - Substituir servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Ipem-MG nº 044/2019.

Portaria Ipem-MG nº 66/ 2019 - Substituir servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Ipem-MG nº 045/2019.

Portaria Ipem-MG nº 67/ 2019 - Prorrogar a suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, a contar de 11 de novembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019 de servidor.

Portaria Ipem-MG nº 68/ 2019 - Reconduzir as comissões designadas para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 69/ 2019 - Designar servidores para comporem as comissões de inventário físico e financeiro do Ipem-MG, para o encerramento do exercício financeiro de 2019.