O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) realizou, de 28 de março a 09 de abril, a Operação Especial de Páscoa. O objetivo da ação foi intensificar a fiscalização nos municípios mineiros dos principais produtos comercializados nesta época do ano, como por exemplo ovos, chocolates, pescados e colombas. Durante a operação, técnicos do Instituto analisaram a exatidão dos pesos/volume desses itens, e no caso dos ovos com brinquedos, se possuíam certificação.

Todos os produtos devem, obrigatoriamente, trazer a indicação do peso/volume/número de unidades na embalagem. Foto: Omar Freire / Imprensa MG

Todos os produtos embalados sem a presença do consumidor, chamados de pré-medidos, devem ter seu peso e volume informado na embalagem. Conforme o diretor de Metrologia Legal do Ipem-MG, Luiz Marcelo Scalioni, o consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado, geralmente localizadas na área de hortifrúti, para realizar a conferência do item. “O valor deve ser sempre maior que o conteúdo nominal descrito no rótulo, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado” destaca.

Scalioni esclarece, também, que o pescado congelado pré-embalado deve possuir o peso líquido indicado de forma clara na rotulagem do produto. A marcação não deve considerar o peso da embalagem nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo para proteger o produto.

Já em relação a numeração dos ovos, ela é utilizada pelo fabricante apenas como referência. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais. “Cada marca adota uma escala de tamanho diferente. O mais prudente é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem”, explica.

Brinquedos

Os brinquedos contidos nos ovos de páscoa devem ostentar na embalagem a informação de que foram certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da conformidade (SBAC) ou seja, a indicação de que os brindes possuem o selo do Inmetro.

Segundo Scalioni, esta informação garante que o item passou por vários testes em laboratório e não traz riscos à segurança e à saúde da criança, caso utilizado conforme as recomendações do fabricante. Cabe destacar que nem todos os brindes ofertados nos ovos são classificados como brinquedos, como as canecas e maletas.

Todo o processo de verificação realizado no laboratório do Ipem-MG pode ser acompanhado pelos representantes das marcas avaliadas. Caso o consumidor encontre ou suspeite de alguma irregularidade nesses produtos pode relatar o ocorrido na Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do fale conosco, no telefone 08000 335 335 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.