Técnicos do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) verificaram uma carga de aparelhos eletrodomésticos e similares com cerca de 30 mil produtos, nessa sexta-feira (14/11), no Porto Seco Sul de Minas, em Varginha. A análise foi solicitada pela Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pelo controle aduaneiro.
Durante a ação, os fiscais do Ipem-MG analisaram se as máquinas de cortar cabelo, pranchas alisadoras, modeladores de cachos, dentre outros eletrodomésticos, apresentavam a devida documentação para a Importação (Licença de Importação/LI) ou declaração equivocada de Nomenclatura Comum Mercosul (NCM), bem como o atendimento à regulamentação e certificação de segurança exigidas pelo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O gerente da Regional do Ipem-MG de Varginha, Evaldo Luiz dos Santos, explica que o selo do Inmetro indica que os produtos passaram por vários testes em laboratório e não oferecem riscos aos usuários, caso sejam utilizados conforme manual do fabricante ou importador.
“A presença do selo é obrigatória e deve estar afixada na embalagem ou diretamente no produto. No caso dos aparelhos eletrodomésticos e similares, eles também precisam ostentar a etiqueta de eficiência energética, que orienta o consumidor a escolher produtos mais eficientes e econômicos”, esclarece Evaldo.
Irregularidades
Todos os produtos constantes na carga importada, da área de competência do Ipem-MG, foram reprovados pelos técnicos do Instituto durante a ação. “Isso ocorreu em razão da ausência de certificação compulsória e, provavelmente, esses itens não serão nacionalizados, livrando o mercado nacional de produtos irregulares”, completou Evaldo.
O consumidor que encontrar produtos sem o selo do Inmetro ou etiqueta de eficiência energética no mercado formal pode denunciar à Ouvidoria do Ipem-MG, no telefone 08000 335 335 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br .
