O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças (DPGF), Ivan Alves Soares, e a coordenadora do Núcleo de Processamento de Autos de Infração e Cobrança (Nupac), Adriana Dias Rodrigues Costa, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), marcaram presença no encontro jurídico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizado nessa semana (07 e 08/10), em Xerém, no Rio de Janeiro.
A programação consolidou o objetivo central do evento: fortalecer a integração entre as áreas jurídicas, administrativas e tecnológicas da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), promovendo mais eficiência, segurança e uniformidade nas ações conjuntas.
Painéis
Um dos painéis do evento abordou o tema “Prescrição, segurança jurídica e controle de estoque de créditos”, no qual a coordenadora da Nupac, Adriana, participou, juntamente com especialistas da Procuradoria Federal do Inmetro (Profe) e representante da Agência Estadual de Metrologia do Mato Grosso do Sul (AEM-MS).
“A segurança jurídica é um dos pilares da boa governança pública. Trabalhar de forma coordenada entre o Inmetro e os órgãos delegados significa garantir mais eficiência e previsibilidade às nossas ações”, destacou Tathiana Dopazo Miller, procuradora-chefe substituta da Profe.
Adriana ressaltou que o debate foi enriquecedor pois focou na importância de uniformizar os procedimentos adotados nos jurídicos dos órgãos delegados.
Já o diretor do Ipem-MG salientou que esse compartilhamento de experiências é fundamental para o aprimoramento, redução de riscos e inovação da área jurídica. “Todos da RBMLQ-I ganham com a troca de conhecimento e, consequentemente a sociedade, que é para quem nós trabalhamos, concluiu Ivan.
SGI
Já o painel “Sistema SGI: atualizações, funcionalidades e dados sobre a atuação dos órgãos delegados” apresentou as mais recentes melhorias na plataforma de gestão institucional, desenvolvida pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CTInf). As atualizações permitem maior transparência e integração de dados, contribuindo para a consolidação de uma rede mais moderna e conectada.
“O SGI é uma ferramenta viva, em constante aprimoramento. Nosso foco é oferecer soluções que tornem o trabalho dos órgãos delegados mais ágil e fundamentado em informações precisas”, explicou Marco Andrei Lampert, chefe da Divisão de Sistemas (Disis/CTInf).
Durante a agenda, também foi apresentada a Câmara Setorial – Jurídico e Cobrança, que passa a reunir representantes das áreas jurídicas da RBMLQ-I para alinhar diretrizes, compartilhar experiências e desenvolver projetos conjuntos.
“A Câmara Setorial nasce como um espaço de colaboração técnica, que reforça a confiança e o diálogo entre as equipes jurídicas de todo o país”, afirmou Márcio André Oliveira Brito, presidente do Inmetro.
